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MEC cadastra escolas para o Plano de Ações Financiáveis - PAF

Vinte Escolas Estaduais de 13 municípios da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre: E.E. Coronel Ananias de Andrade (Bom Repouso), E.E. Miguel Chiaradia (Camanducaia), E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa (Careaçu), E.E. Dom Francisco Silva (Espírito Santo do Dourado), Odete Valadares (Extrema), E.E. Professor Celso Vieira Vilela (Heliodora), Cristiano Machado (Ipuiuna), E.E. Júlio Brandão (Jacutinga), E.E. Emílio Moura (Munhoz), E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca, E.E. Bueno Brandão, E.E. Horácio Narciso de Goés (Ouro Fino), E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, E.E. Presidente Bernardes - E.E. Professora Geraldina Tosta, E.E. Vinícius Meyer (Pouso Alegre), E.E. Sanico Teles, E.E. Sinhá Moreira (Santa Rita do Sapucaí), E.E. Raimundo Corrêa (Toledo), sendo três na Classificação A, duas na Classificação B e 15 na Classificação C, de acordo com resultado que obtiveram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, poderão cadastrar-se fazendo jus aos recursos financeiros a serem liberados pelo Ministério da Educação – MEC.

A adesão da Escola é opcional, porém, o Plano de Desenvolvimento da Escola – PED/Escola é uma ferramenta gerencial que auxilia a escola a realizar melhor o seu trabalho. O IDEB, criado em 2007, representa a iniciativa pioneira de reunir num só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações do MEC das habilidades em Língua Portuguesa (foco em leitura) e Matemática (foco na resolução de problemas) dos alunos das escolas públicas localizadas em áreas urbana, do 5º e 9° anos do Ensino Fundamental.

As escolas poderão empregar os repasses do PDE/Escola em adequações arquitetônicas e estruturais para instalação de laboratórios de informática e para garantir a acessibilidade de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida; como também para os planos de ação de acordo como as dificuldades identificadas: materiais de custeio e capital; estudo com os professores; palestras, cursos, capacitações.

As escolas incluídas na Classificação A foram selecionadas no 1º momento - IDEB 2005 e já desenvolvem ações contempladas com os recursos repassados, poderão ser contempladas com o 2º financiamento a ser gasto até dezembro de 2009. As escolas incluídas na Classificação B ou C estão sendo selecionadas para esse 2º momento – IDEB 2007.

O cadastramento das escolas permite aos Técnicos da Secretaria que acompanham a escola na elaboração e execução analisar o PDE/Escola com base nos critérios técnicos, pedagógicos e financeiros exigidos pela metodologia e conforme diretrizes estabelecidas pelo MEC na sua implantação, para evitar a sobreposição de ações financiáveis nos instrumentos de planejamentos, otimizando os repasses destinados à excussão das ações.

As informações sobre o IDEB e o PDE/Escola podem ser conferidas no site do MEC http://www.mec.gov.br/

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